Ética socioambiental no Brasil e no mundo: integrando perspectivas para compreendê-la melhor

Resumo

Resumo: A relação do homem com o meio ambiente é tema bastante discutido, principalmente nos últimos anos, com a emergente crise ambiental. Este trabalho aborda questões morais, políticas e legislativas desta relação. A crise da moral, movida pelo capitalismo, levou a sistemas administrativos e legislativos ineficientes, principalmente no caso brasileiro, e à ineficiência de seu programa de proteção ao meio ambiente. Estudos com elevados graus de subjetividades são usados para legitimar atividades, resultando em desperdício de recursos, como é o caso das Avaliações de Impactos Ambientais (AIA). Propõe-se impedir o conflito de interesses nas AIA, por meio, de um painel independente composto por representantes da comunidade, garantindo ao menos que a subjetividade dos estudos sejam alinhadas aos afetados pelo empreendimento. Contudo, quaisquer medidas tomadas devem ser acompanhadas de uma mudança no comportamento individual e coletivo, caso contrário persistirá a “tragédia dos comuns”.

Palavras-chave: licenciamento ambiental; crise ambiental; ética ambiental; política ambiental.

Abstract: The relationship between humans and the environment has been widely discussed, specially recently with the emerging of global environmental crisis. This assay discusses the moral, political and legal issues within this relationship. The moral crisis, driven by capitalism economy, lead to legal and administrative inefficiencies especially in the Brazilian case and of ineffectiveness of its environmental protection program. Highly subjective studies legitimize enterprises, resulting in the waste of resources, which is the case of environmental impact assessment (EIA). It is proposed to undermine the conflict of interests’ within EIA through the creation of an independent panel composed of local community representatives, assuring at least the subjectivity will favor those affected by the project. However, any measures taken should be accompanied by individual and collective behavior change, otherwise, the “tragedy of the commons” will persist.

Keywords: environmental licensing; environmental crisis; environmental ethics; environmental policy