Território em Disputa Na Política Curricular: sentidos e normatividades em jogo na BNCC de Geografia

Résumé

Este artigo pretende desestabilizar a normatividade imposta pela noção de território que circula na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Geografia. Para isso, busca destacar os limites presentes na fixação de uma leitura territorial que privilegia a condição de território usado e/ou formada pela dimensão jurídico-política fundamentada nas relações de poder do Estado. A forma como o território é concebido no documento nacional atende apenas aos interesses de uma parte da comunidade disciplinar, baseando-se em geógrafos renomados e ignorando outras formas de significação e relação com o mundo. Ao perturbar a normatividade da BNCC com sentidos outros, o texto cria uma abertura para pensar nas relações territoriais que podem existir para além da leitura do conhecimento geográfico científico. Desse modo, por meio de uma leitura curricular de cunho pós‑estrutural e pós‑fundacional, busca‑se compreender como a BNCC de Geografia expressa fundamentos fixos que tendem a limitar a produção discursiva de leituras geográficas de território. Em seguida, são destacadas as relações indígenas e quilombolas com a questão territorial, com o objetivo de demonstrar que existem saberes geográficos que escapam à BNCC de Geografia. Por fim, assinala-se a presença de sentidos de território que tensionam e antagonizam a hegemonia inscrita no documento, não com o intuito de instituir uma nova base, mas de abrir fissuras que permitam pensar a diversidade e a diferença em jogo na política curricular de Geografia.

Palavras-chave: Território; Política Curricular; Geografia; BNCC; Teoria do Discurso

Abstract

This article seeks to destabilize the normativity imposed by the notion of territory that circulates in the Geography component of the Brazilian National Common Curricular Base (BNCC). To this end, it highlights the limitations involved in fixing a territorial reading that privileges the notion of territory as used and/or constituted through a juridical-political dimension grounded in the power relations of the State. The way territory is conceived in the national document serves the interests of only part of the disciplinary community, drawing on the work of renowned geographers while disregarding other forms of signification and ways of relating to the world. By unsettling the normativity of the BNCC through alternative meanings, the article opens up space for thinking about territorial relations beyond the framework of scientific geographical knowledge. From a post-structuralist and post-foundational approach to curriculum, the study seeks to understand how the Geography component of the BNCC expresses fixed foundations that tend to constrain the discursive production of geographical understandings of territory. It then examines Indigenous and Quilombola relations to territory in order to demonstrate that geographical knowledges exist beyond those recognized by the Geography component of the BNCC. Finally, it identifies meanings of territory that challenge and antagonize the hegemony inscribed in the document, not with the aim of establishing a new foundation, but of opening fissures through which the diversity and difference constitutive of Geography curriculum policy can be considered.

Key words: Territory; Curriculum Policy; Geography; National Common Core Curriculum (BNCC); Discourse Theory